18/06/2026Undime
Interessados em participar da edição de 2026 podem inscrever projetos em quatro categorias até 30 de junho. Premiação reconhece iniciativas voltadas à educação fiscal, à transparência e ao controle social
Foto: Divulgação
Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026. A iniciativa reconhece projetos voltados à compreensão da função social dos tributos, à transparência das contas públicas e ao fortalecimento do controle social. Realizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outros órgãos, a premiação é uma das principais ações nacionais de incentivo à educação fiscal e mobiliza iniciativas em todo o país.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do prêmio, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio do descritivo do projeto, com informações sobre objetivos, execução e resultados.
Os interessados podem inscrever projetos em quatro categorias. A categoria Escolas é destinada a instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já a categoria Instituições contempla universidades, organizações do terceiro setor, prefeituras, secretarias e demais entidades públicas ou privadas. A categoria Imprensa é voltada a profissionais de comunicação com reportagens publicadas a partir de 1º de dezembro de 2025. Por fim, a categoria Tecnologia abrange soluções como aplicativos, programas e jogos voltados à disseminação da educação fiscal.
Para as categorias Escolas e Instituições, os projetos precisam estar em andamento e apresentar resultados mensuráveis. Na categoria Imprensa, devem ser informadas as matérias publicadas dentro do período estabelecido. Já os participantes da categoria Tecnologia devem apresentar, além do formulário, um vídeo de apresentação (pitch) e um protótipo funcional da solução desenvolvida.
Etapas de seleção – Após o encerramento das inscrições, os projetos seguem para a etapa estadual, que ocorrerá entre 24 de julho e 25 de setembro de 2026. Nessa fase, comissões técnicas realizarão análise de campo, com visitas presenciais, avaliação documental e entrevistas.
Os melhores projetos de cada estado avançarão para a etapa nacional, quando serão avaliados por uma comissão julgadora interinstitucional. A cerimônia de premiação está prevista para dezembro, em Brasília.
Ao todo, 17 iniciativas serão reconhecidas como finalistas nas quatro categorias. Os vencedores receberão troféu, certificado de reconhecimento e premiação financeira que pode chegar a R$ 15 mil. Na categoria Escolas, os responsáveis pelos três projetos mais bem colocados também receberão premiação adicional.
Os finalistas terão participação garantida na cerimônia nacional, com custeio de deslocamento e hospedagem para um representante de cada iniciativa.
Parceiros – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal também conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Grupo de Trabalho 66 de Educação Fiscal (Confaz), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do jornal Correio Braziliense, da TV Globo.
Além disso, conta com o apoio das seguintes entidades representativas do Fisco: Sindicato dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional), União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e Sindifisco-MG.
Interessados em participar da edição de 2026 podem inscrever projetos em quatro categorias até 30 de junho. Premiação reconhece iniciativas voltadas à educação fiscal, à transparência e ao controle social Foto: Divulgação Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026. A iniciativa reconhece projetos voltados à compreensão da função social dos tributos, à transparência das contas públicas e ao fortalecimento do controle social. Realizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outros órgãos, a premiação é uma das principais ações nacionais de incentivo à educação fiscal e mobiliza iniciativas em todo o país. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do prêmio, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio do descritivo do projeto, com informações sobre objetivos, execução e resultados. Os interessados podem inscrever projetos em quatro categorias. A categoria Escolas é destinada a instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já a categoria Instituições contempla universidades, organizações do terceiro setor, prefeituras, secretarias e demais entidades públicas ou privadas. A categoria Imprensa é voltada a profissionais de comunicação com reportagens publicadas a partir de 1º de dezembro de 2025. Por fim, a categoria Tecnologia abrange soluções como aplicativos, programas e jogos voltados à disseminação da educação fiscal. Para as categorias Escolas e Instituições, os projetos precisam estar em andamento e apresentar resultados mensuráveis. Na categoria Imprensa, devem ser informadas as matérias publicadas dentro do período estabelecido. Já os participantes da categoria Tecnologia devem apresentar, além do formulário, um vídeo de apresentação (pitch) e um protótipo funcional da solução desenvolvida. Etapas de seleção – Após o encerramento das inscrições, os projetos seguem para a etapa estadual, que ocorrerá entre 24 de julho e 25 de setembro de 2026. Nessa fase, comissões técnicas realizarão análise de campo, com visitas presenciais, avaliação documental e entrevistas. Os melhores projetos de cada estado avançarão para a etapa nacional, quando serão avaliados por uma comissão julgadora interinstitucional. A cerimônia de premiação está prevista para dezembro, em Brasília. Ao todo, 17 iniciativas serão reconhecidas como finalistas nas quatro categorias. Os vencedores receberão troféu, certificado de reconhecimento e premiação financeira que pode chegar a R$ 15 mil. Na categoria Escolas, os responsáveis pelos três projetos mais bem colocados também receberão premiação adicional. Os finalistas terão participação garantida na cerimônia nacional, com custeio de deslocamento e hospedagem para um representante de cada iniciativa. Parceiros – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal também conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Grupo de Trabalho 66 de Educação Fiscal (Confaz), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do jornal Correio Braziliense, da TV Globo. Além disso, conta com o apoio das seguintes entidades representativas do Fisco: Sindicato dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional), União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e Sindifisco-MG. Vídeo de divulgação Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/abertas-inscricoes-parao-premio-nacional-de-educacao-fiscal
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