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CadEJA permitirá que qualquer cidadão registre seu pedido para voltar a estudar de forma acessível. Lançamento ocorreu neste sábado (28) no Encontro Nacional da EJA, em Recife (PE), que também celebrou a formatura de 2 mil jovens e adultos
Ferramenta do MEC integra a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) e cria ambiente supervisionado para testar, com regras adaptadas, soluções tecnológicas em desenvolvimento
Iniciativa do MEC e do MMulheres prevê inclusão do tema nos currículos da educação básica e integra conjunto de ações voltadas à prevenção da violência e à promoção de ambientes escolares mais seguros
Evento reuniu dirigentes, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras
Objetivo é subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública, ao trazer informações sobre as preferências dos docentes e diretores escolares
Eventos on-line serão realizados nos dias 31 de março e 9 de abril com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação
O documento reconhece avanços importantes na construção do PNE, fruto de um amplo processo democrático, mas também chama atenção para lacunas que podem comprometer a efetividade das metas, especialmente no que diz respeito ao financiamento, à regulamentação do SNE e à necessária articulação entre União, estados e municípios
Gestores têm até outubro para executar recursos do 1º ciclo e até dezembro para prestar contas; descumprimento pode gerar devolução de valores e sanções administrativas
Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade
Redes municipais, estaduais e federal de ensino têm até 17 de abril para garantir participação no programa e recebimento de livros e materiais didáticos
Encontros reunirão autoridades estaduais e municipais, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e do Judiciário para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças
Professores de português do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil podem participar. Para isso, as redes precisam ter aderido ao programa Escola das Adolescências. Inscrições vão até 30 de abril
Material destaca o papel da escola no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas. Objetivo é garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal e legislações
Ações incluem protocolo de intenções com universidades e rede federal de escolas técnicas e profissionalizantes e ampliação do programa Mulheres Mil
MEC vai aprimorar a adesão ao programa com mudanças em orientação, suporte e comunicação para qualificação de seus serviços digitais. Programa destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica
Evento virtual reúne especialistas e gestores em torno da promoção da convivência democrática e do enfrentamento às violências nas escolas
Nesta terça-feira (24), pasta detalhou regulamentação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e da Plataforma Nacional de Dados da Educação, além de iniciativas voltadas ao uso de IA
Promovido pelo FNDE, concurso vai premiar 55 receitas; cada merendeiro ou merendeira vencedor(a) receberá R$ 5 mil, e a escola, R$ 8 mil
País alcançou índice de 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada em 2025. Dado foi divulgado nesta segunda (23), durante entrega do Selo de Alfabetização a 4,7 mil redes, em Brasília (DF)
Estudo engloba mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, selecionadas por sorteio pelo Inep para contribuir com o estudo sobre o primeiro ano de implementação da lei
Ferramentas públicas ampliam o acesso a informações sobre repasses, matrículas e distribuição de recursos, com consultas por estado e município
1.043 práticas inspiradoras de redes de ensino de todo o Brasil tiveram sua inscrição homologada para participar do edital – lista está disponível na página da seleção. Recursos podem ser apresentados até 24 de março
Curso visa respeitar o desenvolvimento e aprendizagem das crianças e oferecer estratégias para que professoras trabalhem a cultura escrita na Educação Infantil
Transmissão está marcada para terça-feira (24), às 15h (horário de Brasília)
Documento orienta redes de ensino na implementação de práticas para superar defasagens educacionais
Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensino em tempo integral
Secretarias elegíveis podem submeter propostas até o dia 23 de abril. Além da medalha, iniciativa prevê a concessão de apoio financeiro às selecionadas no valor de R$ 200 mil por meio do PAR
Evento promovido pelo MEC apresentou experiências inspiradoras de educação integral
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e estabelece responsabilidades para plataformas digitais. Ações do MEC fortalecem o uso pedagógico da tecnologia
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