19/03/2020 Undime RJ
Reunimos aqui documentos de diversas instituições relacionados a ações e medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, trazendo também links úteis que disponibilizam informações oficiais, notícias e orientações de prevenção.
DOCUMENTOS
Governo Federal
Portaria nº 454 de 20 de março de 2020 - Decreta, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)
MEC - Ministério da Educação
1) Ofício nº 552/2020/CHEFIA/GAB/SEB-MEC de 11 de março de 2020 - Recomendações - Novo Coronavírus (COVID-19) Enviado à Undime Nacional
2) Portaria nº 343 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
Governo do Estado do Rio de Janeiro
1) Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020 - Atualiza as medidas de enfrentamento da prpagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
2) Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020- Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
SEEDUC-RJ - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Resolução nº 5839
MPRJ
Informação Técnico-Jurídica CAO Educação/MPRJ nº 006, expedida em 17 de março de 2020
Conselho Nacional de Educação
1) Nota de esclarecimento
2) Ofício nº 212/2020/SE/CNE/CNE-MEC de 13 de março de 2020
3) Nota de esclarecimento de 18 de março de 2020
Conselho Estadual de Educação - Estado do Rio de Janeiro
Deliberação nº376 de 23 de março de 2020
UNCME
Portaria nº 001/2020 de 13 de março de 2020
Conselho Estadual de Educação - Estado de São Paulo
Deliberação CEE 177/2020 - Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo,e dá outras providências.
FONTES DE INFORMAÇÃO
Hotsite do Ministério da Saúde sobre Coronavírus
Materiais da campanha de prevenção do Governo Federal (anúncios, cartazes, vídeos, spots...)
SES-RJ Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
Hotsite do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre Coronavírus
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)- Notícias, vídeos, dúvidas e outras informações sobre a pandemia
Hotsite da Fiocruz sobre o Coronavírus
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Orientações quanto à a qualidade dos produtos utilizados para desinfecção (Fonte: Anvisa)
Hotsite do Conviva Educação com notícias selecionadas sobre o Coronavírus e ações na educação
Hotsite do Unicef sobre o Coronavírus
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Reunimos aqui documentos de diversas instituições relacionados a ações e medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, trazendo também links úteis que disponibilizam informações oficiais, notícias e orientações de prevenção. DOCUMENTOS Governo Federal Portaria nº 454 de 20 de março de 2020 - Decreta, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) MEC - Ministério da Educação1) Ofício nº 552/2020/CHEFIA/GAB/SEB-MEC de 11 de março de 2020 - Recomendações - Novo Coronavírus (COVID-19) Enviado à Undime Nacional2) Portaria nº 343 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 Governo do Estado do Rio de Janeiro1) Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020 - Atualiza as medidas de enfrentamento da prpagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.2) Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020- Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. SEEDUC-RJ - Secretaria de Estado de Educação do Rio de JaneiroResolução nº 5839 MPRJInformação Técnico-Jurídica CAO Educação/MPRJ nº 006, expedida em 17 de março de 2020 Conselho Nacional de Educação1) Nota de esclarecimento2) Ofício nº 212/2020/SE/CNE/CNE-MEC de 13 de março de 20203) Nota de esclarecimento de 18 de março de 2020 Conselho Estadual de Educação - Estado do Rio de JaneiroDeliberação nº376 de 23 de março de 2020 UNCMEPortaria nº 001/2020 de 13 de março de 2020 Conselho Estadual de Educação - Estado de São PauloDeliberação CEE 177/2020 - Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo,e dá outras providências. FONTES DE INFORMAÇÃO Governo Federal Ministério da Saúde Hotsite do Ministério da Saúde sobre Coronavírus Materiais da campanha de prevenção do Governo Federal (anúncios, cartazes, vídeos, spots...) SES-RJ Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Hotsite do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre Coronavírus Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)- Notícias, vídeos, dúvidas e outras informações sobre a pandemia Hotsite da Fiocruz sobre o Coronavírus Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Orientações quanto à a qualidade dos produtos utilizados para desinfecção (Fonte: Anvisa) Undime Nacional Hotsite do Conviva Educação com notícias selecionadas sobre o Coronavírus e ações na educação Hotsite do Unicef sobre o Coronavírus Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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