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17/05/2024Undime

Segundo dia do Fórum Regional Sudeste da Undime começa debatendo educação antirracista

Participam do evento centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público.

Uma das mesas-redondas mais aguardadas da programação abordou a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que visam promover o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O debate teve a participação de Valquiria Santos Silva, coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola no Ministério da Educação (MEC); Beatriz Soares Benedito, analista de políticas públicas no Instituto Alana; e Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial na Fundação Lemann, sob a mediação de Clélia Mara Santos, Dirigente Municipal de Educação de Araraquara/SP e representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os participantes puderam explorar estratégias para a efetivação dessas leis e sua importância na construção de uma educação mais inclusiva e plural.

“Em um período em que tantos direitos têm sido negligenciados, nunca foi tão necessário que a gente, escute, reflita e aprenda sobre educação antirracista”, afirmou a mediadora, Clélia Santos.

Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementaram a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de apenas 29% realizavam ações consistentes e perene.

A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, iniciou a fala com uma espécie de questionário para medir o grau de privilégios ou da falta deles com os participantes do Fórum. Ao final, ressaltou que as desigualdades raciais precisam ser superadas o quanto antes. “Estamos disponíveis para ajudar no processo de mudança. Trabalhamos para não termos que discutir questões como essa, pois esperamos ter outros desafios a serem enfrentados”, explicou.

A representante do Ministério da Educação, completou: “Escola é local de garantia de aprendizagem e não podemos deixar os estudantes pretos e pardos para trás. Os dados nos revelam isso e queremos mexer nessa trajetória escolar e mudar a realidade com a melhoria dos resultados com equidade e sem racismo, para termos cenários melhores, a partir de uma política de indução do governo federal”, afirmou Valquiria Silva.

Outro tema relevante discutido durante a manhã foi o monitoramento dos planos decenais e memorial de gestão, foi tema do painel que contou com a participação de Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação no MEC; Alessandra Santos de Assis, coordenadora-geral do Sistema de Educação no MEC e mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste. Garcia reforçou a importância do registro dos dados, sobretudo agora no fim das gestões nas redes municipais de ensino para a preservação das políticas educacionais e a promoção de uma transição republicana.

 

No Conviva Educação, plataforma gratuita desenvolvida pela Undime para dar apoio à gestão da Educação Municipal, tem a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a secretaria de educação pode criar um documento que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos.

A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da secretaria municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado.

Acesse convivaeducacao.org.br e conheça a ferramenta.

Fonte: Undime


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